Termos de Uso
1.
Apresentação inicial (CONTEÚDO DESTINADO A
PACIENTES E PSICÓLOGOS).
- A
plataforma Minha Terapia em dia permite aos pacientes a busca por
psicólogos devidamente habilitados e cadastrados no Conselho Federal/
Regional de Psicologia e na Plataforma.
- A plataforma
Minha Terapia tem como propósito facilitar o acesso à terapia, conectando
profissionais qualificados a pessoas que buscam cuidado emocional.
- As sessões
de psicoterapia são realizadas de maneira virtual, através de site ou
aplicativo ( zoom, skype, google meet, etc) acordado entre Psicólogo e
Paciente, permitindo assim o acesso à psicoterapia sem a necessidade de
deslocamento a um consultório. Apesar de não ser a primeira opção, as
consultas poderão ser realizadas em
formato presencial, no consultório do profissional, caso isso seja
acordado entre psicólogo e paciente.
2.Sobre as responsabilidades exclusivas dos psicólogos ( CONTEÚDO
DESTINADO A PSICÓLOGOS)
A. É de responsabilidade exclusiva dos
Psicólogos a veracidade e exatidão de suas informações pessoais e da
documentação apresentada no momento do cadastro na plataforma Minha Terapia em
dia.
B.
É de responsabilidade exclusiva dos Psicólogos repassar
aos pacientes a disponibilidade de agenda e controle de horários, presença,
faltas, desmarcações, etc. Dessa forma, a plataforma Minha Terapia em dia, se
exime de eventual responsabilidade em razão de cancelamento, atraso, mudança de
data ou horário de consulta tanto por parte do psicólogo, como por parte do
paciente.
- É de responsabilidade
exclusiva dos psicólogos a guarda e sigilo das informações obtidas durante
os atendimentos, inclusive ao que se refere à produção de documentos
psicológicos, eximindo a plataforma Minha terapia em dia, de qualquer
responsabilidade neste quesito.
- É de responsabilidade
exclusiva dos Psicólogos o uso de métodos e técnicas de trabalho durante
as sessões com seus pacientes. A plataforma ficará isenta, desta forma, de
qualquer dano ao paciente, neste sentido. Caso o paciente se sinta lesado,
poderá acionar diretamente o Conselho Regional de Psicologia.
- É de responsabilidade
exclusiva dos Psicólogos determinar o tempo de duração de cada atendimento
e a periodicidade das sessões. A plataforma Minha terapia em dia sugere
que o tempo de cada sessão seja de 45 a 60 minutos. A periodicidade (semanal,
quinzenal ou outros formatos) será decisão do profissional, depois de
avaliar a demanda de cada paciente.
- É de responsabilidade do
psicólogo estar atento aos aspectos éticos no exercício de seu trabalho,
pautando-se no Código de ética da profissão. A plataforma não se
responsabilizará por eventuais condutas que firam os princípios éticos
determinados pelo Conselho Federal de Psicologia.
3. Sobre a utilização da plataforma ( CONTEÚDO DESTINADO
A PACIENTES)
A.
Os serviços desta Plataforma deverão ser usados
apenas por pacientes capazes de exercer os atos da vida civil. É também
previsto o uso por menores de 18 anos, desde que ocorra o envio de autorização,
nome completo, CPF e data de nascimento dos pais ou responsáveis do menor, para
o Psicólogo através do número de contato.
B.
O paciente estará ciente que todos os
profissionais cadastrados na plataforma, oferecem atendimento particular, não
trabalhando com convênios ou operadoras de saúde, ao SUS ou Ongs e projetos
voluntários.
C.
O paciente não precisará realizar cadastro ou
pagar qualquer quantia diretamente para a plataforma Minha Terapia em dia. O
profissional que atenderá será responsável por solicitar dados pessoais,
realizar o agendamento e cobrar o por seus honorários (valor informado na
plataforma).
4. Sobre o cadastro na plataforma ( CONTEÚDO DESTINADO A PSICÓLOGOS)
A. Psicólogos,
menores de 18 anos, ainda que graduados em Psicologia, não podem atender na
Plataforma. Ao acessar, utilizar ou criar uma conta na plataforma, você
confirma ser capaz de exercer os atos da vida civil e estar ciente das sanções
legais previstas no Código Civil.
- A
exibição das informações acadêmicas, profissionais, de contato ou
quaisquer outras, dos Psicólogos, é condicionada ao cadastramento na Plataforma.
Essas informações incluem: nome completo, foto mostrando claramente o
rosto, CRP, WhatsApp para contato, entre outras.
- A
plataforma Minha Terapia e dia, se reserva o direito de, a seu exclusivo
critério, e sem aviso prévio, cancelar um cadastro de Psicólogo ou recusar
solicitação de cadastro, não cabendo indenização , justificativa ou
reparação por cancelamento ou por impossibilidade de cadastro.
- Ao
realizar o cadastro, o Psicólogo se responsabiliza e se obriga a publicar
somente informações verdadeiras e autênticas, devendo mantê-las
atualizadas enquanto estiver utilizando os serviços da Minha Terapia em
dia. Os Psicólogos respondem, em qualquer caso, civil e/ou criminalmente,
pela veracidade, exatidão e autenticidades dos Dados Pessoais cadastrados.
- A
plataforma se reserva o direito de solicitar, aos Psicólogos, dados
adicionais e documentos que julgue serem necessários a fim de conferir os
dados informados.
- A
plataforma não garantirá aos psicólogos, resultados em relação ao retorno
de agendamentos. Portanto, ao se cadastrar e assinar a plataforma, o
profissional ficará ciente que não há como garantir um número mínimo de
agendamentos enquanto a assinatura estiver ativa.
5. Sobre o agendamento das sessões ( CONTEÚDO DESTINADO A
PSICÓLOGOS E PACIENTES)
- O paciente
poderá buscar por psicólogos, segundos os filtros disponíveis na
plataforma ou pela listagem disponível.
- Ao buscar pela listagem ou selecionando
as opções no filtro de busca, o perfil do psicólogo aparecerá de forma
randomizada, não havendo maneiras do profissional se manter em destaque na
plataforma.
- Após
selecionar um Psicólogo, o Paciente entrará em contato com o mesmo através
do link do Whatsapp disponibilizado no perfil do profissional, para tirar
eventuais dúvidas e realizar o agendamento.
- O
agendamento de horários – assim
como controle de faltas, remarcações, reposições, desmarcações- acontecerá diretamente entre Psicólogo e
Paciente. Dessa forma, a plataforma Minha Terapia em dia se isenta de
qualquer responsabilidade neste sentido.
6. Sobre os valores e a cobrança das sessões ( CONTEÚDO
DESTINADO A PACIENTES E PSICÓLOGOS)
A.
Quando paciente clicar no botão do WhatsApp (
disponível no perfil do profissional) para entrar em contato com o psicólogo,
uma mensagem automática está programada para informar ao profissional, que o
paciente entrou em contato através da plataforma. A plataforma não recomenda
que o paciente apague ou modifique essa mensagem, pois essa é a maneira segura
do psicólogo ter ciência que o paciente o encontrou através da plataforma.
- Caso o paciente entre em
contato com o profissional por meios diversos (sem ser através do botão do
Whatsapp localizado dentro da plataforma) o profissional estará livre para
praticar o valor que desejar. A obrigatoriedade em cobrar o valor
estipulado na plataforma, será para pacientes que agendem a sessão através
da mesma.
- É de responsabilidade
exclusiva dos Psicólogos a cobrança de seus honorários. A plataforma Minha
terapia em dia não se responsabilizará por atrasos ou inadimplências dos
pacientes.
- O valor do agendamento
para atendimento individual, independente do profissional, é de R$100,00.
Em caso de atendimento para duas ou mais pessoas em uma mesma sessão
(terapia de casal, terapia familiar, etc.), o Psicólogo poderá estabelecer
o valor que achar adequado.
- A forma de pagamento ( via
cartão, PIX, boleto, se será antecipado ou consecutivo ao atendimento
realizado) será por escolha e operacionalização exclusiva do profissional.
No entanto, a plataforma sugere aos psicólogos que, por segurança, cobrem
os atendimentos sempre de forma antecipada.
- É da responsabilidade do
psicólogo, gerar nota fiscal ou emitir recibo para todos os pacientes atendidos.
- Caso paciente e psicólogo
concordem em realizar o atendimento presencialmente, o Psicólogo tem a
possibilidade de negociar com o paciente um valor diferente para o
atendimento em questão.
- Reajustes estão previstos
e será algo a ser definido pelo psicólogo. A plataforma sugere aos psicólogos,
que não realizem reajustes em um período anterior a 6 meses de
atendimento. Contudo, essa é uma sugestão e caso o profissional realize
reajuste antes deste prazo, a plataforma estará isenta de qualquer
responsabilidade neste sentido.
- Ao receber o contato de um
paciente advindo da plataforma Minha Terapia em dia, o psicólogo
compromete-se, por um período mínimo de 6 meses, a cobrar o valor
estipulado pela plataforma (R$ 100,00- cem reais) por sessão. Em casos de
descumprimento desta condição, o seu cadastro poderá ser excluído da
plataforma sem possibilidade de eventual recadastro futuro.
- Caso o psicólogo deseje
realizar um desconto no valor das sessões, isso será por exclusiva escolha
do profissional, isentando a plataforma Minha Terapia em dia, de qualquer
responsabilidade ou complemento financeiro ao profissional.
- É da responsabilidade
exclusiva do psicólogo, gerar nota fiscal ou emitir recibo para todos os
pacientes atendidos através do projeto de terapia social para estudantes
universitários.
7. Sobre o projeto Terapia on-line social para
universitários (CONTEÚDO DESTINADO A PACIENTES E PSICÓLOGOS)
A.
A plataforma oferece um projeto com ênfase
social, de atendimento mais acessível para estudantes universitários, no valor
de R$ 50,00 (na modalidade individual de atendimento. Em caso de universitários
que busquem atendimento familiar ou de casal, o psicólogo poderá estabelecer o
valor que achar adequado).
- O paciente, na condição de
estudante universitário, precisará apresentar ao psicólogo documento original
que comprove sua condição de estudante matriculado em Instituição de
ensino superior. A plataforma estará isenta desta confirmação, cabendo
exclusivamente ao psicólogo solicitar e realizar a conferência da
documentação necessária diretamente ao seu paciente.
- Por ter ênfase social, o
projeto de terapia social para universitários, tem disponibilidade
limitada de vagas. Caso o psicólogo escolhido não possua vagas para
atender neste formado, será preciso escolher outro profissional ou
aguardar o surgimento de novas vagas. Não existem filas de espera na
plataforma, portanto novas tentativas precisarão ser realizadas
periodicamente pelo paciente.
- Ao se cadastrar na
plataforma, obrigatoriamente, o psicólogo precisará disponibilizar duas
vagas em sua agenda para o projeto de terapia social para universitários.
Caso o psicólogo deseje ofertar mais vagas, será a seu critério.
- Caso o paciente (que faça
parte do projeto social para universitários) e psicólogo concordem em
realizar o atendimento presencialmente, o Psicólogo tem a possibilidade de
negociar com o paciente um valor diferente para o atendimento em questão.
- Reajustes para pacientes
participantes do projeto estão previstos e será algo a ser definido pelo
psicólogo. A plataforma sugere que todo psicólogo não realize reajuste em
um período anterior a 6 meses de atendimento. Contudo, essa é uma sugestão
e caso o profissional realize reajuste antes deste prazo, a plataforma
estará isenta de qualquer responsabilidade neste sentido.
- Ao atender através do
projeto social para universitários, o psicólogo compromete-se, no início
do atendimento com seu paciente, a cobrar o valor estipulado pela
plataforma ($ 50,00) Em casos de descumprimento desta condição, o seu
cadastro poderá ser excluído da plataforma sem possibilidade de eventual
recadastro futuro.
- Caso o psicólogo deseje
realizar um desconto a mais no valor das sessões, para pacientes que
participem do projeto social para universitários, isso será por exclusiva
escolha do profissional, isentando a plataforma Minha Terapia em dia, de
qualquer responsabilidade ou complemento financeiro ao profissional.
- É da responsabilidade exclusiva
do psicólogo, gerar nota fiscal ou emitir recibo para todos os pacientes
atendidos através do projeto de terapia social para estudantes
universitários
8.Sobre os planos
de assinatura (CONTEÚDO DESTINADO SOMENTE A PSICÓLOGOS)
- Aos
Psicólogos, é cobrada uma assinatura (podendo ser mensal, trimestral,
semestral ou anual) pelo serviço de
divulgação na plataforma Minha Terapia em dia.
- Os
valores e condições de pagamento dos planos de assinatura estão especificados
na própria plataforma.
- A
exibição do perfil do Psicólogo na Plataforma Minha terapia em dia, está
condicionada, primeiramente, à aprovação do cadastro e, posteriormente, ao
pagamento da assinatura.
- O
valor da assinatura poderá sofrer eventuais reajustes.
- A
admissão do psicólogo na Plataforma Minha terapia em dia ocorrerá após o
envio de todas as informações solicitadas e , necessariamente, a aprovação
nas fases de seleção. Após essa primeira etapa, o profissional efetuará o
pagamento e seu perfil ficará ativo na plataforma. Todo esse processo
poderá levar entre 7 a 15 dias corridos.
Seguindo o que preconiza o código de defesa do consumidor
sobre “arrependimento de compra”, o profissional poderá desistir da compra (em
qualquer um dos planos de pagamento) no prazo de até 7 dias corridos após o
pagamento. Para isso, é necessário entrar em contato com o suporte e solicitar
a devolução integral dos valores. O perfil do profissional será removido assim
que a devolução for concluída.
10. Informações e contato com a plataforma (CONTEÚDO
DESTINADO A PACIENTES E PSICÓLOGOS)
A.
Qualquer forma de contato com a equipe da
plataforma Minha terapia em dia,
(esclarecimentos
de dúvidas, suporte, etc.) deverá ser realizada através do e-mail
contato@minhaterapiaemdia.com.br